Presidenciais 2026 - Pode o Código Eleitoral suspender o Presidente da República?

Expresso das Ilhas 4 h Cabo Verde

A regra parece simples: quem se candidata à Presidência da República e já ocupa um cargo num órgão de soberania fica automaticamente suspenso desse cargo até à proclamação dos resultados. É o que estabelece, hoje, o artigo 383.º, n.ºs 2 e 3, do Código Eleitoral. A questão, porém, está longe de ser linear. A norma do Código Eleitoral parece entrar em tensão com disposições da Constituição relativas

Agregado das principais redações do país. Cada notícia leva à fonte original.